Por Camila Duarte em 01/01/2025 22:59:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 972, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. E o artigo 974 estabelece que podem exercer a atividade de empresário aqueles que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
Portanto, os emancipados estão incluídos entre as pessoas físicas que podem exercer a atividade de empresário, desde que preencham os demais requisitos legais. A emancipação é um instituto jurídico que antecipa a capacidade civil plena de um indivíduo, permitindo que exerça atos da vida civil como se fosse maior de idade.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 972, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. E o artigo 974 estabelece que podem exercer a atividade de empresário aqueles que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
Portanto, os emancipados estão incluídos entre as pessoas físicas que podem exercer a atividade de empresário, desde que preencham os demais requisitos legais. A emancipação é um instituto jurídico que antecipa a capacidade civil plena de um indivíduo, permitindo que exerça atos da vida civil como se fosse maior de idade.