Por Camila Duarte em 01/01/2025 23:01:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A questão aborda o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no artigo 50 do Código Civil. Esse instituto permite que, em casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, os credores possam requerer a desconsideração da personalidade da empresa para atingir os bens dos sócios ou administradores.
No caso apresentado, Thiago, como administrador da empresa TBM Engenharia, está desviando os pagamentos para sua conta pessoal a fim de evitar a penhora de valores. Isso configura um possível caso de confusão patrimonial, o que autoriza os credores da empresa a requerer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para alcançar os bens de Thiago.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.
A questão aborda o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no artigo 50 do Código Civil. Esse instituto permite que, em casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, os credores possam requerer a desconsideração da personalidade da empresa para atingir os bens dos sócios ou administradores.
No caso apresentado, Thiago, como administrador da empresa TBM Engenharia, está desviando os pagamentos para sua conta pessoal a fim de evitar a penhora de valores. Isso configura um possível caso de confusão patrimonial, o que autoriza os credores da empresa a requerer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para alcançar os bens de Thiago.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.