Questões Direitos Humanos

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fund...

Responda: O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais...


Q16446 | Direitos Humanos, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar RO, FUNCAB, Ensino Médio

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o direito à liberdade e à igualdade entre outros. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida cabendo ao Estado assegurá-lo sob seus dois aspectos: