Imagine-se uma situação em que João, vizinho da casa A, às duas horas da madrugada, ent...

Q16447 | Direitos Humanos, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar RO, FUNCAB

Imagine-se uma situação em que João, vizinho da casa A, às duas horas da madrugada, entra em contato com o Corpo de Bombeiros porque constatou que a referida casa estava em chamas. Chegando ao local, os bombeiros invadem a casa, arrombando a porta de entrada, que estava trancada, para realizar o resgate dos moradores da casa A, enquanto os outros bombeiros tentam apagar o fogo com uso de jatos d"água.Nesse caso, a ação dos bombeiros foi:

a) ilegal, porque feriu o princípio da inviolabilidade do domicílio previsto no XI, artigo 5º da Constituição Federal;
b) ilegal, porque o domicílio é inviolável durante a noite;
c) legal, pois o motivo da violação do domicílio foi o de prestar socorro, exceção prevista na Constituição Federal;
d) legal, porque o arrombamento teve consentimento expresso domorador, que queria se salvar do incêndio;
e) ilegal, pois somente em caso de desastre é previsto invadir a casa de alguém.