Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, ...

Responda: Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, ...

Q164507 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE

Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o Brasil, onde instaurou residência e, ato contínuo, optou pela nacionalidade brasileira.

Nessa situação hipotética, no que diz respeito à nacionalidade, a CF estabelece que Alberto

a) é alemão e brasileiro, tendo obrigatoriamente dupla nacionalidade.
b) é brasileiro naturalizado.
c) é brasileiro nato.
d) não pode optar pela nacionalidade brasileira por não estar residindo, sem condenação penal, há mais de quinze anos ininterruptos no Brasil.
e) é alemão, brasileiro e mexicano, tendo obrigatoriamente cidadania múltipla.

Mais questões de Direito Constitucional x Direitos da Nacionalidade ...

2 Q142917 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a Constituição da República, as crianças

a) são consideradas estrangeiras enquanto residirem fora do país, podendo ser brasileiras naturalizadas, após fixarem residência no Brasil, desde que optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
b) serão consideradas brasileiras natas desde que sejam registradas em repartição brasileira competente ou, após sua mudança para o Brasil, optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
c) são consideradas brasileiras naturalizadas, assim como a mãe, estando, contudo, sujeitas à perda da nacionalidade brasileira, na hipótese de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei do país em que residiam à época do nascimento.
d) poderão requerer a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil por mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, caso em que serão consideradas brasileiras naturalizadas.
e) poderão, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, exigidas apenas residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral, pelo fato de serem filhas de brasileira naturalizada.

3 Q187586 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de assuntos profissionais do interesse da Petrobras. Ao chegar a Roma, Maria teve complicações na gravidez e deu à luz prematuramente a seu filho Mário, que sobreviveu. De acordo com as disposições constitucionais relativas a direitos da nacionalidade, esse filho de João e Maria será

a) apátrida.
b) estrangeiro.
c) brasileiro nato.
d) brasileiro naturalizado.
e) italiano, podendo optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade.

4 Q372692 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV

Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. Entretanto, no ano de 2016, foi condenado, na França, por comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas (cocaína), no território francês, entre os anos de 2010 e 2014. Antes da condenação, em 2015, Jean passou a residir no Brasil.

A França, com quem o Brasil possui tratado de extradição, requer a imediata extradição de Jean, a fim de que cumpra, naquele país, a pena de oito anos à qual foi condenado.

Apreensivo, Jean procura um advogado e o questiona acerca da possibilidade de o Brasil extraditá-lo. O advogado, então, responde que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, a extradição

a) não é possível, já que, a Constituição Federal, por não fazer distinção entre o brasileiro nato e o brasileiro naturalizado, não pode autorizar tal procedimento.
b) não é possível, pois o Brasil não extradita seus cidadãos nacionais naturalizados, por crime comum praticado após a oficialização do processo de naturalização.
c) é possível, pois a Constituição Federal prevê a possibilidade de extradição em caso de comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas, ainda que praticado após a naturalização.
d) é possível, pois a Constituição Federal autoriza que o Brasil extradite qualquer brasileiro quando comprovado o seu envolvimento na prática de crime hediondo em outro país.

5 Q262336 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo, MPE AP, FCC

Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federativa do Brasil no mencionado país. Neste caso,

a) apenas Carmem é brasileira nata.
b) Eulina e Carmem podem se tornar brasileiras naturalizadas, se preencherem os requisitos constitucionais.
c) apenas Eulina é brasileira nata.
d) Eulina e Carmem são brasileiras natas.
e) Eulina e Carmem são brasileiras naturalizadas independentemente do preenchimento de qualquer requisito.

Mais Simulados de Direito Constitucional...

Direito Constitucional

Exercícios Técnico do Seguro Social INSS - Direito Cons...

🏷️ 3 questões

👥 1.563

Médio

📊 56%

414 ótimo

475 bom

432 regular

242 péssimo

Acessar simulado

Direito Constitucional

Escrevente TJ SP - Direito Constitucional

🏷️ 6 questões

👥 1.311

Médio

📊 52%

318 ótimo

479 bom

260 regular

254 péssimo

Acessar simulado

Direito Constitucional

Escrevente Técnico Judiciário - Direito Constitucional ...

🏷️ 5 questões

👥 1.414

Médio

📊 65%

703 ótimo

281 bom

389 regular

41 péssimo

Acessar simulado

Direito Constitucional

Agente de Polícia - Direito Constitucional - PC SP 2013

🏷️ 4 questões

👥 3.139

Médio

📊 61%

799 ótimo

1.575 bom

540 regular

225 péssimo

Acessar simulado

Direito Constitucional

Soldado PM - Noções de Direito Constitucional - Prova P...

🏷️ 6 questões

👥 1.087

Difícil

📊 50%

150 ótimo

534 bom

260 regular

143 péssimo

Acessar simulado

Direito Constitucional

Polícia Militar PB - Direito Constitucional - Soldado

🏷️ 5 questões

👥 1.992

Médio

📊 51%

534 ótimo

491 bom

831 regular

136 péssimo

Acessar simulado

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.