Por David Castilho em 06/01/2025 01:44:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Na sociedade simples, que é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro em seus artigos 997 a 1038, algumas características e regras específicas devem ser observadas:
a) O sócio que contribui com serviços pode sim empregar-se em atividade estranha à sociedade, desde que não haja previsão em contrário no contrato social. A exclusão do sócio e a privação de seus lucros só ocorrem em casos específicos previstos na lei ou no contrato social.
b) Após a constituição da sociedade simples, o prazo para requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas é de até 30 dias, e não sete dias como mencionado na alternativa.
c) As modificações do contrato social de uma sociedade simples não dependem necessariamente da anuência unânime dos sócios. Geralmente, as alterações podem ser realizadas conforme o previsto no contrato social, respeitando as regras estabelecidas.
d) As obrigações dos sócios em uma sociedade simples iniciam-se a partir da data de assinatura do contrato social, e não apenas após o registro no Cartório competente. O registro serve para dar publicidade e segurança jurídica à sociedade.
e) Na sociedade simples, salvo disposição em contrário no contrato social, os sócios participam dos lucros e das perdas na proporção de suas quotas. No entanto, o sócio que contribui com serviços participa apenas dos lucros, não das perdas, e sua participação nos lucros é calculada com base na média do valor das quotas dos demais sócios.
Na sociedade simples, que é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro em seus artigos 997 a 1038, algumas características e regras específicas devem ser observadas:
a) O sócio que contribui com serviços pode sim empregar-se em atividade estranha à sociedade, desde que não haja previsão em contrário no contrato social. A exclusão do sócio e a privação de seus lucros só ocorrem em casos específicos previstos na lei ou no contrato social.
b) Após a constituição da sociedade simples, o prazo para requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas é de até 30 dias, e não sete dias como mencionado na alternativa.
c) As modificações do contrato social de uma sociedade simples não dependem necessariamente da anuência unânime dos sócios. Geralmente, as alterações podem ser realizadas conforme o previsto no contrato social, respeitando as regras estabelecidas.
d) As obrigações dos sócios em uma sociedade simples iniciam-se a partir da data de assinatura do contrato social, e não apenas após o registro no Cartório competente. O registro serve para dar publicidade e segurança jurídica à sociedade.
e) Na sociedade simples, salvo disposição em contrário no contrato social, os sócios participam dos lucros e das perdas na proporção de suas quotas. No entanto, o sócio que contribui com serviços participa apenas dos lucros, não das perdas, e sua participação nos lucros é calculada com base na média do valor das quotas dos demais sócios.