Por David Castilho em 17/01/2025 20:49:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método teleológico.
Esse método busca entender a norma constitucional a partir de sua finalidade, seu objetivo, sua razão de existir, buscando sempre a realização dos valores e princípios constitucionais. Dessa forma, a interpretação teleológica visa garantir a efetividade e a harmonia do sistema jurídico como um todo.
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método teleológico.
Esse método busca entender a norma constitucional a partir de sua finalidade, seu objetivo, sua razão de existir, buscando sempre a realização dos valores e princípios constitucionais. Dessa forma, a interpretação teleológica visa garantir a efetividade e a harmonia do sistema jurídico como um todo.