A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria ...

Q165338 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE

A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em julho de 2018, um computador e uma impressora, os quais foram revendidos no mesmo mês, respectivamente, a Pedro, em Brasília – DF, e a Paulo, em São Luís – MA, os dois consumidores finais dos referidos produtos. Pedro e Paulo, ao contrário das duas empresas, não são contribuintes do ICMS.

Nessa situação hipotética, o recolhimento do diferencial entre a alíquota de ICMS interna e a interestadual é responsabilidade de

a) Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda.
b) Alfa Tecnologia S.A.
c) Pedro e Paulo.
d) Pedro somente, pois não há diferença de alíquotas no caso de Paulo.
e) Paulo somente, pois não há diferença de alíquotas no caso de Pedro.