Por Camila Duarte em 14/01/2025 17:43:42🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o Código Penal Brasileiro, as escusas absolutórias são consideradas causas de exclusão da tipicidade, e não da culpabilidade.
A tipicidade se refere à adequação do fato à previsão legal, ou seja, se a conduta do agente se encaixa em algum tipo penal descrito na lei. Já a culpabilidade está relacionada à capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento.
Portanto, a afirmativa está incorreta.
Gabarito: b) Errado
A tipicidade se refere à adequação do fato à previsão legal, ou seja, se a conduta do agente se encaixa em algum tipo penal descrito na lei. Já a culpabilidade está relacionada à capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento.
Portanto, a afirmativa está incorreta.
Gabarito: b) Errado