São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qual...

São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,

a) os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo.
b) o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como inermediário.
c) as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros.
d) as instituições fi nanceiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados.
e) as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas.