Por David Castilho em 13/01/2025 00:47:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o exercício dos direitos inerentes à propriedade, como usar, fruir e dispor, não é absoluto. Isso significa que tais direitos podem ser limitados em face do interesse social. Ou seja, o direito de propriedade não é ilimitado e deve ser exercido levando em consideração o bem-estar da sociedade como um todo.
Essa limitação do direito de propriedade em prol do interesse social é uma forma de equilibrar os direitos individuais com os interesses coletivos, garantindo que a propriedade seja exercida de forma responsável e em conformidade com os princípios de justiça e igualdade.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o exercício dos direitos inerentes à propriedade, como usar, fruir e dispor, não é absoluto. Isso significa que tais direitos podem ser limitados em face do interesse social. Ou seja, o direito de propriedade não é ilimitado e deve ser exercido levando em consideração o bem-estar da sociedade como um todo.
Essa limitação do direito de propriedade em prol do interesse social é uma forma de equilibrar os direitos individuais com os interesses coletivos, garantindo que a propriedade seja exercida de forma responsável e em conformidade com os princípios de justiça e igualdade.