Questões Direito Previdenciário Auxílio acidente Acidentes de Trabalho

A concessão do auxílio-acidente, restrita ao segurado empregado, ao trabalhador avul...

Responda: A concessão do auxílio-acidente, restrita ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, depende da ocorrência de acidente de qualquer natureza, com produção de sequela def...


Q166353 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente Acidentes de Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

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O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indenizatória. Tendo essa afirmação como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença.

A concessão do auxílio-acidente, restrita ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, depende da ocorrência de acidente de qualquer natureza, com produção de sequela definitiva e efetiva redução da capacidade de trabalho do segurado em decorrência dessa sequela.

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