
Por fabiana silva em 17/01/2012 21:20:54
A assistência social, política pública NÃO CONTRIBUTIVA, é dever do Estado e direito de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.

Por fabiana silva em 17/01/2012 21:44:06
Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à cça, à adolescência e à velhice;II-amparo às cças e ado carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV-a habilitação e reabilitação aos port. de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V-a garantia de um salário mínimo de benefício mensal aos port. de defic.e ao idoso...

Por Ezequiel alcantara em 27/04/2015 21:08:19
seguridade social compreende:
PREVIDÊNCIA SOCIAL= CARÁTER CONTRIBUTIVO E COMPULSÓRIO
SAÚDE= DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO ( ACESSO GRATUITO OU SEJA SEM CONTRIBUIÇÃO)
ASSISTÊNCIA SOCIAL= PRESTADA A QUEM DELA NECESSITAR ( SEM CONTRIBUIÇÃO)
PREVIDÊNCIA SOCIAL= CARÁTER CONTRIBUTIVO E COMPULSÓRIO
SAÚDE= DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO ( ACESSO GRATUITO OU SEJA SEM CONTRIBUIÇÃO)
ASSISTÊNCIA SOCIAL= PRESTADA A QUEM DELA NECESSITAR ( SEM CONTRIBUIÇÃO)