Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área...

Q167434 | Direito Ambiental, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental, SEPLAG DF, FUNIVERSA

Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com obtenção de vantagem patrimonial incorporada ao patrimônio da empresa.

Acerca dessa situação hipotética e com base na proteção penal do meio ambiente prevista na Lei n.º 9.605/1998, assinale a alternativa correta em relação à responsabilização criminal.

a) A madeireira não pode ser responsabilizada criminalmente.
b) Os diretores da madeireira não podem ser responsabilizados criminalmente.
c) Só a madeireira pode ser responsabilizada criminalmente.
d) Tanto a madeireira quanto seus diretores estão amparados por lei, pois não há crime ambiental na situação em exame.
e) A madeireira e os seus dirigentes poderão ser responsabilizados criminalmente.