Agentes da administração tributária do estado do Rio G...

Q168031 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.

Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,

a) a isenção tributária, em razão do objeto.
b) a imunidade tributária, em razão da pessoa.
c) a incidência da alíquota básica sobre a mercadoria.
d) a incidência da alíquota reduzida sobre a mercadoria.
e) a incidência da alíquota majorada sobre a mercadoria.