Por Gabarite Concurso em 15/01/2025 04:19:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A situação descrita na questão evidencia um passivo oculto para a empresa Séria Ltda. Um passivo oculto é uma obrigação que a empresa possui, mas que não está registrada em seus balanços contábeis. No caso apresentado, a contaminação do solo pelo terreno adquirido pela empresa resultará em uma multa ambiental de R$ 2.000.000,00, valor que não foi provisionado ou reservado nos registros contábeis da empresa.
É importante destacar que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, em seu artigo 14, parágrafo 1º, a responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa. Portanto, a empresa é responsável pela reparação dos danos ambientais causados, o que configura um passivo a ser reconhecido em seus registros contábeis.
A situação descrita na questão evidencia um passivo oculto para a empresa Séria Ltda. Um passivo oculto é uma obrigação que a empresa possui, mas que não está registrada em seus balanços contábeis. No caso apresentado, a contaminação do solo pelo terreno adquirido pela empresa resultará em uma multa ambiental de R$ 2.000.000,00, valor que não foi provisionado ou reservado nos registros contábeis da empresa.
É importante destacar que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, em seu artigo 14, parágrafo 1º, a responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa. Portanto, a empresa é responsável pela reparação dos danos ambientais causados, o que configura um passivo a ser reconhecido em seus registros contábeis.