Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 01:48:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O poder constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição ou de reformar uma Constituição já existente. Ele é considerado permanente, pois não se esgota com a promulgação de uma nova Constituição. Ou seja, mesmo após a promulgação de uma Constituição, o poder constituinte permanece como uma potência latente, podendo ser ativado novamente para realizar novas reformas constitucionais.
Portanto, a afirmação de que o poder constituinte é permanente está correta, de acordo com a doutrina majoritária.
O poder constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição ou de reformar uma Constituição já existente. Ele é considerado permanente, pois não se esgota com a promulgação de uma nova Constituição. Ou seja, mesmo após a promulgação de uma Constituição, o poder constituinte permanece como uma potência latente, podendo ser ativado novamente para realizar novas reformas constitucionais.
Portanto, a afirmação de que o poder constituinte é permanente está correta, de acordo com a doutrina majoritária.