Por Camila Duarte em 15/01/2025 02:36:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O controle de constitucionalidade é um mecanismo que visa garantir a supremacia da Constituição Federal. Quando uma nova norma constitucional é promulgada, é necessário verificar se as leis preexistentes são compatíveis com essa nova norma.
No caso da incompatibilidade de caráter formal entre uma lei preexistente e uma nova norma constitucional, a lei não poderá ser recepcionada, mesmo que seja materialmente compatível com o novo diploma constitucional. Isso ocorre porque a Constituição é a lei máxima de um país e deve ser respeitada em todos os seus aspectos, inclusive no formal.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que, havendo incompatibilidade de caráter formal entre uma lei preexistente e uma nova norma constitucional, tal lei não poderá ser recepcionada.
O controle de constitucionalidade é um mecanismo que visa garantir a supremacia da Constituição Federal. Quando uma nova norma constitucional é promulgada, é necessário verificar se as leis preexistentes são compatíveis com essa nova norma.
No caso da incompatibilidade de caráter formal entre uma lei preexistente e uma nova norma constitucional, a lei não poderá ser recepcionada, mesmo que seja materialmente compatível com o novo diploma constitucional. Isso ocorre porque a Constituição é a lei máxima de um país e deve ser respeitada em todos os seus aspectos, inclusive no formal.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que, havendo incompatibilidade de caráter formal entre uma lei preexistente e uma nova norma constitucional, tal lei não poderá ser recepcionada.