Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jur...

Q168512 | Direito Tributário, Competência Tributária, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCC, Ensino Médio

Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídica, no tópico do sujeito ativo. (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 271).

O trecho transcrito faz alusão, respectivamente, a:

a) capacidade tributária passiva e competência tributária.
b) capacidade tributária passiva e capacidade tributária ativa.
c) competência tributária e obrigação tributária.
d) capacidade tributária ativa e obrigação tributária.
e) competência tributária e capacidade tributária ativa.

Questão 168512: Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jur...

Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídic...