
Por Camila Duarte em 30/12/2024 03:58:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Neste caso, o soldado da polícia militar cometeu um crime doloso contra a vida de um civil, configurando o crime de homicídio simples de acordo com o Código Penal Militar. Por se tratar de um crime doloso contra a vida de civil, a conduta do soldado não caracteriza crime militar, sendo assim o julgamento ocorrerá na Justiça Comum, conforme previsto na legislação brasileira.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Neste caso, o soldado da polícia militar cometeu um crime doloso contra a vida de um civil, configurando o crime de homicídio simples de acordo com o Código Penal Militar. Por se tratar de um crime doloso contra a vida de civil, a conduta do soldado não caracteriza crime militar, sendo assim o julgamento ocorrerá na Justiça Comum, conforme previsto na legislação brasileira.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).