Questões Direito Penal Militar

Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com ...

Responda: Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a ...


Q16899 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.

Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 30/12/2024 03:58:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Neste caso, o soldado da polícia militar cometeu um crime doloso contra a vida de um civil, configurando o crime de homicídio simples de acordo com o Código Penal Militar. Por se tratar de um crime doloso contra a vida de civil, a conduta do soldado não caracteriza crime militar, sendo assim o julgamento ocorrerá na Justiça Comum, conforme previsto na legislação brasileira.

Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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