Questões Administração Pública Lei Orgânica do DF

A LODF não aborda expressamente o princípio da motivação.

Responda: A LODF não aborda expressamente o princípio da motivação.


Texto associado.

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.

A LODF não aborda expressamente o princípio da motivação.

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Por Marcos de Castro em 08/01/2025 17:01:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) aborda sim o princípio da motivação. Esse princípio está relacionado à necessidade de justificar as decisões administrativas, demonstrando os motivos e fundamentos que as embasam. A motivação é um requisito essencial para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos, assegurando que os cidadãos possam compreender as razões que levaram àquela decisão.

Portanto, a afirmativa de que a LODF não aborda expressamente o princípio da motivação está ERRADA.