Por Camila Duarte em 13/01/2025 20:14:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
No Decreto-Lei nº 1.002/69, que trata do Código de Processo Penal Militar, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com o artigo 158 do referido decreto, a perícia pode ter por objeto os vestígios materiais deixados pelo crime ou as pessoas e coisas, que, por sua ligação com o crime, possam servir-lhe de prova.
Portanto, a perícia no processo penal militar pode abranger tanto os vestígios materiais quanto pessoas e coisas relacionadas ao crime, com o objetivo de produzir provas para esclarecer os fatos em questão.
No Decreto-Lei nº 1.002/69, que trata do Código de Processo Penal Militar, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com o artigo 158 do referido decreto, a perícia pode ter por objeto os vestígios materiais deixados pelo crime ou as pessoas e coisas, que, por sua ligação com o crime, possam servir-lhe de prova.
Portanto, a perícia no processo penal militar pode abranger tanto os vestígios materiais quanto pessoas e coisas relacionadas ao crime, com o objetivo de produzir provas para esclarecer os fatos em questão.