Questões Legislação Federal

No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alterna...

Responda: No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.


Q16948 | Legislação Federal, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, FUNCAB

No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Usuário
Por antonio azevedo em 01/12/2016 19:34:04
questao deveria ter sido anulada, pois nao corresponde ao art.1, § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou NÃO resultante de medida legal.
Usuário
Por ederson oliveira em 03/07/2021 17:55:48
Questão deveria ser anulada, pois deve ser INTENSO SOFRIMENTO, sem esse termo caracteriza outros crimes e não tortura.
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