Por Gabarite Questões em 18/01/2025 15:42:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XLI, todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será passível de punição na forma da lei.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a discriminação atentatória dos direitos do outro é passível de punição de acordo com a legislação vigente.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XLI, todo cidadão que praticar discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será passível de punição na forma da lei.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a discriminação atentatória dos direitos do outro é passível de punição de acordo com a legislação vigente.