Questões Administração Pública Pregão Lei 10520 2002

Em virtude dos fins sociais a que se destina o REUNI, a realização das obras estão l...

Responda: Em virtude dos fins sociais a que se destina o REUNI, a realização das obras estão liberadas de processos licitatórios.


Q170233 | Administração Pública, Pregão Lei 10520 2002, Cargos de Nível Superior, UFBA, UFBA

Texto associado.

O Governo Federal iniciou, em 2007, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.


Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:

Em virtude dos fins sociais a que se destina o REUNI, a realização das obras estão liberadas de processos licitatórios.

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