Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

a) o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato.

b) é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.

c) os crimes omissivos próprios são crimes de resultado.

d) a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.

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