
Por Marcos de Castro em 30/12/2024 04:01:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A responsabilidade pelo financiamento da Atenção Básica é das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
Isso está previsto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com a referida lei, a organização e a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de governo devem ser feitas de forma integrada, com direção única em cada esfera de governo.
A responsabilidade pelo financiamento da Atenção Básica é das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
Isso está previsto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com a referida lei, a organização e a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de governo devem ser feitas de forma integrada, com direção única em cada esfera de governo.