Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 10:04:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A obrigação de fazer infungível é aquela em que o devedor se compromete a realizar determinada atividade de forma pessoal, não podendo ser substituído por outra pessoa. Vamos analisar cada item:
I- Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste.
- Este item está correto, pois a arquiteta Marina assumiu a obrigação de decorar o imóvel de forma pessoal, não podendo ser substituída por outra pessoa.
II- Celebração de contrato oneroso de uma banda para tocar em uma festa.
- Este item não se enquadra como obrigação de fazer infungível, pois uma banda pode ser substituída por outra banda para tocar na festa.
III- Contrato oneroso com oficina para recuperar o motor de um veículo.
- Este item também não se enquadra como obrigação de fazer infungível, pois a oficina pode designar outros profissionais para realizar o serviço de recuperação do motor.
IV- Celebração de contrato gratuito com fins de realizar inscrição em um concurso em cidade diferente do domicílio do mandante.
- Este item não se refere a uma obrigação de fazer infungível, pois a inscrição em um concurso pode ser realizada por qualquer pessoa, não havendo a necessidade de ser feita de forma pessoal.
Portanto, apenas o item I está correto, conforme indicado na opção b).
A obrigação de fazer infungível é aquela em que o devedor se compromete a realizar determinada atividade de forma pessoal, não podendo ser substituído por outra pessoa. Vamos analisar cada item:
I- Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste.
- Este item está correto, pois a arquiteta Marina assumiu a obrigação de decorar o imóvel de forma pessoal, não podendo ser substituída por outra pessoa.
II- Celebração de contrato oneroso de uma banda para tocar em uma festa.
- Este item não se enquadra como obrigação de fazer infungível, pois uma banda pode ser substituída por outra banda para tocar na festa.
III- Contrato oneroso com oficina para recuperar o motor de um veículo.
- Este item também não se enquadra como obrigação de fazer infungível, pois a oficina pode designar outros profissionais para realizar o serviço de recuperação do motor.
IV- Celebração de contrato gratuito com fins de realizar inscrição em um concurso em cidade diferente do domicílio do mandante.
- Este item não se refere a uma obrigação de fazer infungível, pois a inscrição em um concurso pode ser realizada por qualquer pessoa, não havendo a necessidade de ser feita de forma pessoal.
Portanto, apenas o item I está correto, conforme indicado na opção b).