São nulos os atos

a) praticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.

b) emanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

c) quando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.

d) praticados sob coação ou em fraude contra credores.

e) praticados pelos relativamente incapazes.

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