Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 10:21:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No Simples Nacional, as microempresas e empresas de pequeno porte recolhem diversos tributos de forma simplificada, por meio de um único documento de arrecadação. Um dos tributos que é recolhido por meio do Simples Nacional é o PIS/PASEP não incidente na importação de bens e serviços, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) PIS/PASEP não incidente na importação de bens e serviços.
No Simples Nacional, as microempresas e empresas de pequeno porte recolhem diversos tributos de forma simplificada, por meio de um único documento de arrecadação. Um dos tributos que é recolhido por meio do Simples Nacional é o PIS/PASEP não incidente na importação de bens e serviços, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) PIS/PASEP não incidente na importação de bens e serviços.