Por Camila Duarte em 05/01/2025 18:44:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nesse caso, o agente agiu em legítima defesa. A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que diz que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
No caso apresentado, o agente utilizou a arma de fogo para repelir a agressão iminente do cão feroz, que estava prestes a atacá-lo. Além disso, o fato do animal ter sido instigado ao ataque pelo seu dono, que era conhecido do agente, reforça a legítima defesa, pois havia uma injusta agressão.
Portanto, a conduta do agente se enquadra no conceito de legítima defesa, conforme previsto na legislação brasileira.
Nesse caso, o agente agiu em legítima defesa. A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que diz que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
No caso apresentado, o agente utilizou a arma de fogo para repelir a agressão iminente do cão feroz, que estava prestes a atacá-lo. Além disso, o fato do animal ter sido instigado ao ataque pelo seu dono, que era conhecido do agente, reforça a legítima defesa, pois havia uma injusta agressão.
Portanto, a conduta do agente se enquadra no conceito de legítima defesa, conforme previsto na legislação brasileira.