Assinale a alternativa correta.

a) ato infracional praticado por criança poderá sujeitá-la a acolhimento institucional.

b) Os menores de dezoito anos são penalmente imputáveis.

c) Considera-se ato infracional as condutas descritas pelo Conselho Tutelar.

d) A criança somente será privada de sua liberdade no caso de flagrante por prática de ato infracional.

e) A internação do adolescente infrator, antes da sentença, pode ser aplicada por prazo indeterminado.

Responda: Assinale a alternativa correta.