Questões Direito Tributário Impostos de Competência da União

Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado muni...

Responda: Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto ...

Q173277 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título) do imóvel quanto o proprietário são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.

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