Questões Direito Processual Civil Processo de Conhecimento

Tanto no processo civil como no direito civil, quando o ato solene é praticado sem q...

Responda: Tanto no processo civil como no direito civil, quando o ato solene é praticado sem que se observe estritamente a forma prevista em lei, a conseqüência é sempre a invalidade do ato.

Q173355 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação à prática dos atos processuais, julgue os itens
seguintes.

Tanto no processo civil como no direito civil, quando o ato solene é praticado sem que se observe estritamente a forma prevista em lei, a conseqüência é sempre a invalidade do ato.

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