Por David Castilho em 07/01/2025 05:44:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) I e III.
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen é uma das obras mais importantes da teoria jurídica do século XX. Sobre as afirmações apresentadas:
I. Correto. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen considera o Direito como um sistema de normas válidas, criadas por atos de seres humanos, sem se preocupar com questões éticas, morais ou sociais. Para Kelsen, o Direito é um sistema de normas que se estruturam hierarquicamente, sendo que cada norma superior valida as normas inferiores.
II. Incorreto. A Teoria Pura do Direito não assume o sincretismo metodológico, ou seja, não pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima. Kelsen defende a autonomia do Direito como ciência, separando-o de outras áreas do conhecimento.
III. Correto. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo, ou seja, do Direito tal como é, sem adentrar em questões valorativas ou de justiça.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) I e III.
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen é uma das obras mais importantes da teoria jurídica do século XX. Sobre as afirmações apresentadas:
I. Correto. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen considera o Direito como um sistema de normas válidas, criadas por atos de seres humanos, sem se preocupar com questões éticas, morais ou sociais. Para Kelsen, o Direito é um sistema de normas que se estruturam hierarquicamente, sendo que cada norma superior valida as normas inferiores.
II. Incorreto. A Teoria Pura do Direito não assume o sincretismo metodológico, ou seja, não pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima. Kelsen defende a autonomia do Direito como ciência, separando-o de outras áreas do conhecimento.
III. Correto. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo, ou seja, do Direito tal como é, sem adentrar em questões valorativas ou de justiça.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) I e III.