Por David Castilho em 08/01/2025 21:35:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O constitucionalismo moderno de fato teve início no século XVIII, com a promulgação de diversas constituições que trouxeram importantes inovações para a organização dos Estados. Entre essas inovações, destacam-se a separação de poderes, os direitos individuais e a supremacia constitucional.
A separação de poderes, proposta por Montesquieu, consiste na divisão das funções estatais em três poderes independentes e harmônicos entre si: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário. Já os direitos individuais são garantias fundamentais dos cidadãos perante o Estado, visando proteger a liberdade, a igualdade e a dignidade das pessoas. Por fim, a supremacia constitucional estabelece que a Constituição é a lei fundamental e suprema do Estado, devendo ser respeitada e obedecida por todos, incluindo os poderes públicos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o constitucionalismo moderno trouxe consigo esses novos conceitos e práticas constitucionais.
O constitucionalismo moderno de fato teve início no século XVIII, com a promulgação de diversas constituições que trouxeram importantes inovações para a organização dos Estados. Entre essas inovações, destacam-se a separação de poderes, os direitos individuais e a supremacia constitucional.
A separação de poderes, proposta por Montesquieu, consiste na divisão das funções estatais em três poderes independentes e harmônicos entre si: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário. Já os direitos individuais são garantias fundamentais dos cidadãos perante o Estado, visando proteger a liberdade, a igualdade e a dignidade das pessoas. Por fim, a supremacia constitucional estabelece que a Constituição é a lei fundamental e suprema do Estado, devendo ser respeitada e obedecida por todos, incluindo os poderes públicos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o constitucionalismo moderno trouxe consigo esses novos conceitos e práticas constitucionais.