
Por David Castilho em 16/01/2025 05:10:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 968 do Código Civil Brasileiro, é permitida a transformação do registro de empresário individual em registro de sociedade empresária, desde que observadas as formalidades legais. Portanto, a afirmação de que é vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária está incorreta.
De acordo com o artigo 968 do Código Civil Brasileiro, é permitida a transformação do registro de empresário individual em registro de sociedade empresária, desde que observadas as formalidades legais. Portanto, a afirmação de que é vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária está incorreta.