Por Marcos de Castro em 16/01/2025 19:36:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A alternativa e) está incorreta, pois, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a embriaguez não exclui a responsabilidade penal, exceto se decorrente de caso fortuito ou força maior. Ou seja, se a embriaguez for voluntária, a pessoa continua sendo responsável pelos seus atos, não sendo admitida a alegação de embriaguez como forma de escapar da responsabilidade penal.
As demais alternativas estão corretas:
a) De acordo com a Lei nº 11.705/2008, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui infração gravíssima.
b) A embriaguez alcoólica é de fato um conjunto de manifestações neuropsicossomáticas resultantes da intoxicação etílica aguda, de caráter episódico e passageiro.
c) As fases da embriaguez são: excitação, confusão e do sono ou comatosa.
d) Para dosar o álcool no organismo humano, podem ser utilizados diversos materiais, como saliva, urina, humor vítreo, bílis, ar expirado e sangue.
A alternativa e) está incorreta, pois, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a embriaguez não exclui a responsabilidade penal, exceto se decorrente de caso fortuito ou força maior. Ou seja, se a embriaguez for voluntária, a pessoa continua sendo responsável pelos seus atos, não sendo admitida a alegação de embriaguez como forma de escapar da responsabilidade penal.
As demais alternativas estão corretas:
a) De acordo com a Lei nº 11.705/2008, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui infração gravíssima.
b) A embriaguez alcoólica é de fato um conjunto de manifestações neuropsicossomáticas resultantes da intoxicação etílica aguda, de caráter episódico e passageiro.
c) As fases da embriaguez são: excitação, confusão e do sono ou comatosa.
d) Para dosar o álcool no organismo humano, podem ser utilizados diversos materiais, como saliva, urina, humor vítreo, bílis, ar expirado e sangue.