Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 08:45:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
Nesse caso, Carlos não agiu em legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma proporcional. No entanto, no cenário apresentado, Carlos não estava se defendendo de uma agressão injusta e iminente, mas sim agindo de forma desproporcional e criminosa ao atirar em Paula, que não representava uma ameaça imediata a sua integridade física. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e sob influência de emoção extrema agrava ainda mais a situação, afastando a possibilidade de legítima defesa.
Portanto, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa, sendo classificada como um crime de homicídio.
Nesse caso, Carlos não agiu em legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma proporcional. No entanto, no cenário apresentado, Carlos não estava se defendendo de uma agressão injusta e iminente, mas sim agindo de forma desproporcional e criminosa ao atirar em Paula, que não representava uma ameaça imediata a sua integridade física. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e sob influência de emoção extrema agrava ainda mais a situação, afastando a possibilidade de legítima defesa.
Portanto, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa, sendo classificada como um crime de homicídio.