No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas...

Q173665 | Administração Financeira e Orçamentária, Classificação da Receita Orçamentária, Contador, TJ SP, VUNESP

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

a) Receitas Correntes e Receitas de Capital.
b) Receitas Correntes e Receitas Econômicas.
c) Receitas Correntes Anuais e Receitas Quadrimestrais de Capital.
d) Receitas Patrimoniais e Receitas Correntes.
e) Receitas Correntes e Recorrentes e de Investimentos.