O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos b...

Q173898 | Direito Civil, Bens, Delegado de Polícia, PC GO, UEG NÚCLEO

O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos bens reciprocamente considerados, classificam-nos quanto à dependência em relação a outro bem. Segundo este regime e esta orientação teórica, é CORRETO afirmar:

a) em razão da relação de pertinencialidade, o negócio jurídico referente ao bem principal abrange obrigatoriamente a pertença.
b) as pertenças são partes integrantes de um bem principal, seguindo a regra geral de que o acessório segue o principal.
c) a relação de pertinencialidade surge de negócio jurídico e se estabelece entre bens e entre direitos.
d) a relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.