Por David Castilho em 28/01/2025 22:37:18🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de antinomia jurídica. Antinomia é o conflito entre normas jurídicas, ou seja, quando duas normas válidas entram em contradição.
No caso da antinomia aparente, o conflito entre as normas pode ser resolvido por meio de critérios de solução de antinomias, como o critério hierárquico, cronológico e da especialidade.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois quando o conflito normativo for passível de solução mediante esses critérios, não haverá uma verdadeira contradição entre as normas, mas sim uma antinomia aparente.
Gabarito: a) Certo
No caso da antinomia aparente, o conflito entre as normas pode ser resolvido por meio de critérios de solução de antinomias, como o critério hierárquico, cronológico e da especialidade.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois quando o conflito normativo for passível de solução mediante esses critérios, não haverá uma verdadeira contradição entre as normas, mas sim uma antinomia aparente.
Gabarito: a) Certo