Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito

NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:

Responda: NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:


Q174396 | Direito Penal, Teoria Geral do Delito, Delegado de Polícia, PC DF, NCE UFRJ

NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 09/01/2025 20:05:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Nexo de causalidade é a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado produzido. Nos crimes de mera conduta, não há a necessidade de comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, pois a simples realização da conduta já configura o crime.

Nos crimes materiais, o nexo de causalidade é essencial, pois é preciso comprovar que a conduta do agente foi a causa do resultado lesivo.

Nos crimes omissivos impróprios, o agente responde pelo resultado por não ter evitado um resultado que era seu dever impedir.

Nos crimes comissivos por omissão, o agente responde pelo resultado por não ter agido para evitá-lo, quando tinha o dever de agir.

Nos crimes de dano, também é necessário comprovar o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano causado.
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