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A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativ...

Responda: A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativas de direito internacional (jus cogens), entre as quais, a proibição da escravidão.

Q174484 | Direito Internacional, Convenção de Viena, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativas de direito internacional (jus cogens), entre as quais, a proibição da escravidão.

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