Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente

A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior d...

Responda: A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade trabalhe na condição de aprendiz, por isso o contrato de aprendizagem substitui o ensino mé...

Q175145 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue.

A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade trabalhe na condição de aprendiz, por isso o contrato de aprendizagem substitui o ensino médio, tendo os certificados de conclusão de um e outro o mesmo valor.

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