Por Gabarite Concurso em 22/01/2025 01:11:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A interpretação conforme a Constituição é um princípio utilizado no Direito Constitucional que determina que, quando houver mais de um sentido possível para a interpretação de uma norma legal, deve-se escolher aquele que esteja em conformidade com a Constituição. Dessa forma, a interpretação conforme busca garantir a harmonia entre as leis infraconstitucionais e a Constituição Federal.
Assim, a afirmação presente na questão está correta ao afirmar que uma lei não pode ser declarada inconstitucional se puder ser interpretada de forma a estar em conformidade com a Constituição. Isso reforça a importância da interpretação conforme a Constituição na aplicação do ordenamento jurídico.
A interpretação conforme a Constituição é um princípio utilizado no Direito Constitucional que determina que, quando houver mais de um sentido possível para a interpretação de uma norma legal, deve-se escolher aquele que esteja em conformidade com a Constituição. Dessa forma, a interpretação conforme busca garantir a harmonia entre as leis infraconstitucionais e a Constituição Federal.
Assim, a afirmação presente na questão está correta ao afirmar que uma lei não pode ser declarada inconstitucional se puder ser interpretada de forma a estar em conformidade com a Constituição. Isso reforça a importância da interpretação conforme a Constituição na aplicação do ordenamento jurídico.