Questões Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princ...

Responda: A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do di...


Q175183 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O pan-americanismo é rigidamente acolhido como norma de política externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL.

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