Questões Direito Penal Militar Crimes militares

Entre os critérios utilizados para se classificar o crime militar, o critério processua...

Responda: Entre os critérios utilizados para se classificar o crime militar, o critério processualista (ratione materiae, ratione personal, ratione loci, ratione temporis e ratione legis) se impôs, co...

Q175191 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Entre os critérios utilizados para se classificar o crime militar, o critério processualista (ratione materiae, ratione personal, ratione loci, ratione temporis e ratione legis) se impôs, com preferência pelo critério ratione materiae, sendo crime militar aquele definido no CPM.
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