Questões Direito Civil Dos Contratos em Geral

O postulado da função social do contrato (CC, art. 421), consectário lógico dos princíp...

Responda: O postulado da função social do contrato (CC, art. 421), consectário lógico dos princípios constitucionais da solidariedade (CF, art. 3.º, I) e da justiça social (CF, art. 170), constitui uma cláus...

Q175283 | Direito Civil, Dos Contratos em Geral, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

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O postulado da função social do contrato (CC, art. 421), consectário lógico dos princípios constitucionais da solidariedade (CF, art. 3.º, I) e da justiça social (CF, art. 170), constitui uma cláusula geral, a impor a revisão do princípio da relatividade dos efeitos dos contratos em relação a terceiros.
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