
Por Ingrid Nunes em 29/01/2025 00:50:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de crime permanente, como é o caso do crime de extorsão mediante sequestro, a prisão em flagrante pode ser realizada a qualquer momento enquanto perdurar a situação de flagrância, ou seja, enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade. Não há um prazo específico para a realização da prisão em flagrante nesse tipo de crime, podendo ser efetuada a qualquer momento durante a sua ocorrência. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de crime permanente, como é o caso do crime de extorsão mediante sequestro, a prisão em flagrante pode ser realizada a qualquer momento enquanto perdurar a situação de flagrância, ou seja, enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade. Não há um prazo específico para a realização da prisão em flagrante nesse tipo de crime, podendo ser efetuada a qualquer momento durante a sua ocorrência. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.